Processo 116237/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2009 16:42
Autuado em 27/03/2009 16:42
Apensado ao Processo 359431/10 em 13/08/2010 14:22
Oficio de encaminhamento 060/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1578/2010 da Segunda Câmara, de 18/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/05/2010 Acórdão   1578/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/05/2010 Acórdão   1578/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ APARECIDO MACEDO
Origem MUNICÍPIO DE MARILUZ
Interessado PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES

Juntadas
DataDescrição
09/09/2009 14:35 do Protocolo nº 413622/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2026/09-OCN-DCM do Srº José Aparecido Macedo.
02/09/2009 17:22 do Protocolo nº 392560/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2030/09-OCN-DCM do Sr. Paulo Armando da Silva Alves.
20/08/2009 17:15 do aviso de recebimento do ofício nº 2030/2009-OCN-DCM
19/08/2009 17:28 do aviso de recebimento do ofício nº 2026/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  31/07/2009 Ofício de Contraditório   2026/ 2009 13/08/2009 
DCM  31/07/2009 Ofício de Contraditório   2028/ 2009   
DCM  31/07/2009 Ofício de Contraditório   2030/ 2009 12/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2010 263 Despacho Processual Diverso nº 436/2010
18/06/2010 254 Acórdão nº 1578/2010
21/05/2010 250 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2010 de 26/05/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/08/2010 16:41 DP  
01/07/2010 11:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 436/2010 -
22/06/2010 10:56 DEX  
22/06/2010 10:28 S2C  
18/06/2010 10:01 SMPjTC  
07/06/2010 18:30 S2C  
17/12/2009 10:16 GASRVF Proposta de Voto nº 89/2010 -
15/12/2009 15:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1338/2009 -
14/12/2009 10:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2873/2009 -
09/11/2009 15:08 SMPjTC Parecer nº 15976/2009 - Pelo julgamento nos termos da instrução. PCA. CONTROLE INTERNO. DETERMINAÇÃO. ACÓRDÃO 256-09-PLENO. JULGAMENTO CONFORME DCM.
27/03/2009 16:59 DCM Instrução nº 2401/2009 - MUNICÍPIO DE MARILUZ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
27/03/2009 16:59 DCM Instrução nº 3635/2009 - MUNICÍPIO DE MARILUZ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/03/2009 16:59 DCM Ofício de Contraditório nº 2026/2009 -
27/03/2009 16:59 DCM Ofício de Contraditório nº 2028/2009 -
27/03/2009 16:59 DCM Ofício de Contraditório nº 2030/2009 -
27/03/2009 16:42 DP  

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